CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: LIVRARIA.ao, NIF.: 2484000413, REGISTO: 260/14, residente e domiciliado   na Rua 21 de Janeiro, Província de Luanda. Município do Belas, Bairro Morro Bento. Sector das Telecomunicações. Casa nº 31.

CONTRATADO:

NIF.:

B.I.:                      

Residente e domiciliado na Rua:

Cidade:                                   

Município (Câmara):             

Província (Estado):

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato a comercialização de ebook´s na LIVRARIA.ao.

OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Cláusula 2ª. O CONTRATANTE deverá fornecer ao CONTRATADO todas as informações necessárias à realização do serviço, devendo especificar os detalhes necessários à perfeita consecução do mesmo, e à forma de como ele deve ser entregue.

Cláusula 3ª. O CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na cláusula 6ª.

OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

Cláusula 4ª. É dever do CONTRATADO oferecer ao contratante a cópia do presente instrumento, contendo todas as especificidades da prestação de serviço contratada.

Cláusula 5ª. O CONTRATADO deverá fornecer e-books ao CONTRATANTE, já compilados e de sua autoria, respeitando os direitos de autores, caso não sejam, e assumindo todos os encargos em caso de litígios.

DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Cláusula 6ª. O       presente serviço será       remunerado pela quantia correspondente ao preço estabelecido para a venda do E-book, subtraídos 25% de comissão da Livraria.ao pela hospedagem. 

DA RESCISÃO

Cláusula 8ª. Ambas as partes são livres de rescindir o contrato, caso os objectivos preconizados não os favoreçam.

DO PRAZO

Cláusula 10ª. O CONTRATADO assume o compromisso de comercializar os e-books dentro do prazo de em média  dias corridos, de acordo com a forma estabelecida no presente

contrato, podendo o mesmo ser alterado desde que acordado previamente entre as partes.

DAS CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 11ª. Fica pactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes contratantes, excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre CONTRATADO e CONTRATANTE qualquer tipo de relação de subordinação.

Cláusula 12ª. Este contrato poderá ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

DO FORO

Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de:                          

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor.

Local e data:                                      de,                    de, 20     .

 Livraria.ao

Contratante.                                                                                                           Contratado.